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Análise de autodeclarações de negros e pardos ganhará agilidade
Cepe aprova alteração em resolução e cria Comissão Central de Averiguação de processos
Fábio Mazzitelli
06/11/2018
Procedimentos adotados pela Unesp em relação à temática estão servindo de referência para outros órgãos públicos

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou nesta terça-feira (6) a centralização do processo de aferição da veracidade de autodeclarações firmadas por candidatos nos concursos vestibulares por meio do sistema de reserva de vagas a pretos e pardos.

A deliberação do Cepe altera a Resolução nº 53/2017, que dispõe sobre o tema, e cria a Comissão Central de Averiguação, constituída por docentes da Prograd (Pró-Reitoria de Graduação), da Vunesp (Fundação para o Vestibular da Unesp) e do Nupe (Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão), um professor representante da etnia indígena e um diretor técnico acadêmico de unidade universitária.

Por meio da decisão, também se constitui a Comissão de Avaliação Recursal, composta por docentes da Vice-Reitoria e da Prograd e um professor da etnia negra, para a qual os estudantes poderão recorrer da decisão da comissão central. Tanto a Comissão Central de Averiguação quanto a Comissão de Avaliação Recursal estarão ligadas à Vice-Reitoria e contarão com o auxílio da Assessoria Jurídica da Unesp.

A mudança elimina, com a centralização, a fase das comissões locais de verificação das autodeclarações, instaladas nas unidades universitárias. As suspeitas de irregularidades e/ou fraudes no processo de autodeclarações seguirão sendo colhidas desde o ato da matrícula, o que já está regulamentado desde 2017 na Universidade.

“Temos a convicção que essa centralização é necessária, pois vai dar mais agilidade ao processo de averiguação sem romper direitos dos estudantes denunciados nem dos denunciantes”, afirma o professor Juarez Tadeu de Paula Xavier, assessor da Pró-Reitoria de Extensão e um dos líderes condutores desse processo de averiguação na Unesp. “Vai haver, além de maior agilidade, ganhos de impessoalidade no processo e uniformidade de critérios, com um grupo enxuto e ao mesmo tempo representativo”, diz Xavier.

Existem atualmente dezenas de processos em andamento para aferição das autodeclarações de estudantes pretos e pardos que ingressaram na Unesp. Todos esses processos estão respeitando os trâmites legais e administrativos, com direito a ampla defesa dos envolvidos.

Nos últimos meses, os procedimentos adotados pela Unesp em relação à temática estão servindo de referência para outros órgãos públicos e entidades de classe, dada a experiência e o conhecimento acumulados no processo de averiguação das autodeclarações. "Nosso processo está tornando-se cada vez mais sofisticado e respeitador", afirma o professor Juarez Xavier.

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